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TERMOS DE USO
E UMA MELHOR
EXPERIÊNCIA.

Ultima modificação feita em:
22 de Outubro de 2024

TERMOS DE USO
E UMA MELHOR
EXPERIÊNCIA.

Ultima modificação feita em:
22 de Outubro de 2024

01 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS

01 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS

Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do marienses.com.

Os serviços do Marienses são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social /
nome: ____, com nome fantasia ___, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº ___, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Marienses.

Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do marienses.com.

Os serviços do Marienses são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social /
nome: ____, com nome fantasia ___, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº ___, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Marienses.

02 - DO OBJETO

02 - DO OBJETO

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de
propriedade intelectual, fornecendo Ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: _____.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou
serviços: _______.

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de
propriedade intelectual, fornecendo Ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: _____.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou
serviços: _______.

03 - DA ACEITAÇÃO

03 - DA ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por
tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste
instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por
tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste
instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

04 - DO ACESSO AOS USUÁRIOS

04 - DO ACESSO AOS USUÁRIOS

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma
para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser
interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação
necessária ao seu bom funcionamento.

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma
para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser
interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação
necessária ao seu bom funcionamento.

05 - DO CADASTRO

05 - DO CADASTRO

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a
depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de
sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se
compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma
a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter
previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da
plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o
eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade
civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser
plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará
todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual
assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário
exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando
o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do
usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da
respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é
pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site
marienses.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde
que não sejam verificados débitos em aberto ou outras questões impeditivas.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a
plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do
uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações
preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de
outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo
usuário.

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a
depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de
sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se
compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma
a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter
previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da
plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o
eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade
civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser
plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará
todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual
assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário
exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando
o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do
usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da
respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é
pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site
marienses.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde
que não sejam verificados débitos em aberto ou outras questões impeditivas.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a
plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do
uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações
preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de
outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo
usuário.

06 - DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS

06 - DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o
maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades,
quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados,
bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se
informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da
finalização da compra.

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades
e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se
informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da
finalização da compra.

07 - DOS PREÇOS

07 - DOS PREÇOS

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores
dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as
informações financeiras do usuário, como CPF e RG, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.

A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma,
independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma
forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores
dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as
informações financeiras do usuário, como CPF e RG, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.

A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma,
independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma
forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

08 - DO CANCELAMENTO

08 - DO CANCELAMENTO

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem
definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os
serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o Marienses, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o
ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade: os serviços serão cessados
imediatamente.

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem
definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os
serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o Marienses, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o
ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) violação dos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade: os serviços serão cessados
imediatamente.

09 - DA TROCA E DEVOLUÇÃO

09 - DA TROCA E DEVOLUÇÃO

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após
o seu recebimento, mediante contato com o Marienses, de acordo com o Código de Defesa
do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que
tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes
diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que
apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da
compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o Marienses tão logo constate o vício. Se, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste
prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características
do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o
usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela
reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional
do preço.

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após
o seu recebimento, mediante contato com o Marienses, de acordo com o Código de Defesa
do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que
tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes
diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que
apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da
compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o Marienses tão logo constate o vício. Se, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste
prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características
do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o
usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela
reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional
do preço.

10 - DO SUPORTE

10 - DO SUPORTE

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o
usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@marienses.com.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
dias úteis (segunda a sexta das 08:00 as 16:00).

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o
usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@marienses.com.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
dias úteis (segunda a sexta das 08:00 as 16:00).

11 - DAS RESPONSABILIDADES

11 - DAS RESPONSABILIDADES

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela
boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições
Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma Marienses:

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha
dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações
divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam
redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou
publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas,
xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela
boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições
Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma Marienses:

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha
dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações
divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam
redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou
publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas,
xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

12 - DOS DIREITOS AUTORAIS

12 - DOS DIREITOS AUTORAIS

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e
não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela
disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e
design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos
escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de
transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão
social ___, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de
Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente
reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o
acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença
limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado
qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação
dos direitos de propriedade intelectual da razão social ___, puníveis nos termos da legislação
aplicável.

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e
não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela
disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e
design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos
escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de
transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão
social ___, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de
Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente
reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o
acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença
limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado
qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação
dos direitos de propriedade intelectual da razão social ___, puníveis nos termos da legislação
aplicável.

13 - DAS SANÇÕES

13 - DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social __ poderá, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo ou Privacidade;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social __ poderá, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo ou Privacidade;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

14 - DA RESCISÃO

14 - DA RESCISÃO

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável
poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ____
e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável
poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ____
e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

15 - DAS ALTERAÇÕES

15 - DAS ALTERAÇÕES

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a
qualquer tempo, por parte do Marienses, para adequar ou modificar os serviços, bem como
para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site
marienses.com e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso
dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso
prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido
para o uso ou acesso.

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a
qualquer tempo, por parte do Marienses, para adequar ou modificar os serviços, bem como
para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site
marienses.com e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso
dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso
prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido
para o uso ou acesso.

16 - DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

16 - DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

17 - DO FORO

17 - DO FORO

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a
sede da empresa.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a
sede da empresa.

Conheça os principais

patrocinadores da iniciativa.

Conheça os principais

patrocinadores da iniciativa.