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POLÍTICAS DE
PRIVACIDADE E
SEUS DADOS.

Ultima modificação feita em:
22 de Outubro de 2024

POLÍTICAS DE
PRIVACIDADE E
SEUS DADOS.

Ultima modificação feita em:
22 de Outubro de 2024

01 - INFORMAÇÕES GERAIS

01 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento,
tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site marienses.com,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a
todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a
forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site marienses.com
e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site marienses.com, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento
da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento,
tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site marienses.com,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a
todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a
forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site marienses.com
e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site marienses.com, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº ___, situado em _____ (endereço completo), doravante nominada ____.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento
da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de
eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.

02 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE DE
NOSSO SITE?

02 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE DE
NOSSO SITE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário se cadastra/cria uma conta/perfil na plataforma Marienses: esses dados
são os dados de identificação básicos, como nome completo, data de nascimento, e-mail,
número de telefone, CPF e RG. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante,
além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os
usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais
usuários e visitantes da plataforma.

Quando um usuário e visitante acessa as páginas do site: as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o
compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas,
perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de
acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a plataforma Marienses recebe dados de terceiros, como
Google, Facebook, Instagram e outros, quando um usuário faz login com o seu perfil de um
desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao
terceiro em questão.

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário se cadastra/cria uma conta/perfil na plataforma Marienses: esses dados
são os dados de identificação básicos, como nome completo, data de nascimento, e-mail,
número de telefone, CPF e RG. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante,
além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os
usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais
usuários e visitantes da plataforma.

Quando um usuário e visitante acessa as páginas do site: as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o
compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas,
perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de
acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a plataforma Marienses recebe dados de terceiros, como
Google, Facebook, Instagram e outros, quando um usuário faz login com o seu perfil de um
desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao
terceiro em questão.

03 - QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE DE NOSSO SITE?

03 - QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE DE NOSSO SITE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Marienses: nome completo, data de
nascimento, e-mail, número de telefone, CPF e RG.

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos,
endereço de IP.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais
como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos
pagamentos efetuados.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será
coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário -
opinião política, convicção religiosa e dados relativos à saúde.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou
de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e
armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada
entre a empresa e o usuário.

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Marienses: nome completo, data de
nascimento, e-mail, número de telefone, CPF e RG.

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca,
recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos,
endereço de IP.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais
como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos
pagamentos efetuados.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será
coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário -
opinião política, convicção religiosa e dados relativos à saúde.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou
de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e
armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada
entre a empresa e o usuário.

04 - PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E
VISITANTE DE NOSSO SITE?

04 - PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E
VISITANTE DE NOSSO SITE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma
Marienses tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma,
para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados
fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o
uso na plataforma.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da
plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma
Marienses tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma,
para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados
fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o
uso na plataforma.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da
plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

05 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

05 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o
período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas
no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos
em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de
seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa
em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados. 

O armazenamento de dados coletados pelo Marienses reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de
proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com
controle de acesso às informações armazenadas.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o
período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas
no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos
em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de
seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa
em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados. 

O armazenamento de dados coletados pelo Marienses reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de
proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com
controle de acesso às informações armazenadas.

06 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

06 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade;

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger
os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Adotamos as melhores posturas para
evitar incidentes de segurança.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure
socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de
modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e
encriptada.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de
riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de
culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers (exceto
se comprovada conduta culposa ou deliberada do Marienses), ou também em decorrência
da negligência, imprudência ou imperícia do próprio usuário/cliente em relação a seus dados
individuais. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de
segurança dos seus dados pessoais.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.

Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços do Marienses; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites
legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados
pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade;

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger
os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Adotamos as melhores posturas para
evitar incidentes de segurança.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure
socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de
modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e
encriptada.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de
riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de
culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers (exceto
se comprovada conduta culposa ou deliberada do Marienses), ou também em decorrência
da negligência, imprudência ou imperícia do próprio usuário/cliente em relação a seus dados
individuais. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de
segurança dos seus dados pessoais.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.

Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços do Marienses; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites
legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados
pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

07 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

07 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Marienses não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

No futuro, parceiros comerciais autorizados poderão receber seus dados (mediante a sua
autorização individual) apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros terão suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui: em breve.

Política de Privacidade de nossos parceiros: em breve. 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática.

III – Proteção dos direitos do Marienses em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Marienses não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

No futuro, parceiros comerciais autorizados poderão receber seus dados (mediante a sua
autorização individual) apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros terão suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui: em breve.

Política de Privacidade de nossos parceiros: em breve. 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática.

III – Proteção dos direitos do Marienses em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.

08 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS,
COMO PARCEIROS E OUTROS?

08 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS,
COMO PARCEIROS E OUTROS?

Alguns dos terceiros com quem compartilharemos seus dados no futuro (mediante a sua autorização individual) podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Marienses se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir
as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento,
que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

Alguns dos terceiros com quem compartilharemos seus dados no futuro (mediante a sua autorização individual) podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Marienses se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir
as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento,
que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

09 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

09 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do
usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à
navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e
horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o
servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma Marienses manifesta conhecer e aceitar que pode ser
utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o
navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os
cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da
plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver
desabilitada.

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do
usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à
navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e
horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o
servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma Marienses manifesta conhecer e aceitar que pode ser
utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o
navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os
cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da
plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver
desabilitada.

10 - CONSENTIMENTO

10 - CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Marienses a tratar seus
dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Marienses para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Marienses e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e
consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus
direitos e como exercê-los.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar
seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das
informações por ele disponibilizadas.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados
pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site
que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@marienses.com.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Marienses a tratar seus
dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Marienses para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Marienses e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e
consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus
direitos e como exercê-los.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar
seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das
informações por ele disponibilizadas.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados
pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site
que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@marienses.com.

11 - SEUS DIREITOS

11 - SEUS DIREITOS

O Marienses assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18
da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato
claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por
meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o
Marienses trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em
lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.

O Marienses assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18
da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato
claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por
meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o
Marienses trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em
lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.

12 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em
âmbito legislativo. então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço
ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante
demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente. 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22 de
Outubro de 2024.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em
âmbito legislativo. então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço
ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante
demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente. 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22 de
Outubro de 2024.

13 - RESPONSABILIDADE

13 - RESPONSABILIDADE

O Marienses prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento
de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pelo Marienses, comprometemo-nos a segui-las.

O Marienses prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento
de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pelo Marienses, comprometemo-nos a segui-las.

14 - CONTATO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

14 - CONTATO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

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15 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da
comarca em que se encontra a sede da empresa.

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